A Câmara dos deputados aprovou projeto que prevê multa de quase dois mil reais para quem dirigir bêbado ou sob o efeito de outras drogas que causam dependência. E o valor pode chegar a R$3.800,00 em caso de reincidência dentro de 12 meses. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal.
Também faz parte da proposta ampliação nas provas que podem servir para constatar o estado de embriaguez do motorista. O objetivo do projeto de lei é aperfeiçoar a chamada lei seca. No mês passado, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o motorista só poderá ser punido se a embriaguez for comprovada por meio de exame de bafômetro ou de sangue.
Preocupado com a recomendação do CNJ, o Congresso Nacional quer criar a lei da "tolerância zero" para quem dirige bêbado.
Está na mão dos senadores a discussão e votação da ampliação de provas que podem ser usadas para constatar a embriaguez de motoristas. Se o texto for modificado, ele retornará para nova votação na Câmara.
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